NOSSOS DIREITOS ( Preconceito Religioso )

Preconceito Religioso


Artigos - Atualidades

Escrito por Fernando Gondim

Ter, 12 de Junho de 2007 07:23

"A estrutura de um sistema religioso comporta, via de regra, dois aspectos fundamentais: a sabedoria essencial que ele contém e o método através do qual essa sabedoria é comunicada e praticada."

A liberdade religiosa (liberdade de crença e de culto) é, de fato, garantida na Constituição (Art. 5º, Inc. VI). O que a Constituição garante é o direito de cada um ter e seguir a religião (crença e culto) que quiser – e até de não ter ou seguir religião alguma. A Constituição e as leis do país proíbem "a prática" de algumas formas de preconceito – o racial, por exemplo, (Vide a Constituição, Art. 5º, Inc. XLII: "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível").



O Art. 208 do Código Penal afirma ser crime "contra o sentimento religioso", "escarnecer de alguém, publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso". Damásio Evangelista de Jesus (Direito Penal, vol. 3º/65, 7ª ed., Saraiva, 1991), diz que para caracterizar-se preconceito religioso, "É preciso . . . que tais objetos já estejam consagrados, ou seja, já tenham sido reconhecidos como sagrados pela religião ou já tenham sido utilizados nos atos religiosos". Isso significa – continua o jurista – que (por exemplo) "os paramentos ainda não usados e expostos numa loja, não se constituem em objeto material do crime".



No Brasil a questão religiosa como um todo, desenvolveu-se de acordo com o momento histórico vivido. Com a chegada dos portugueses ao Brasil, instalou-se o catolicismo medieval português, suas práticas, costumes e objetivos: a expansão do imperialismo português epocal. A motivação política dominante não é separada do objetivo religioso, pois nas entrelinhas está claro que o objetivo é catequizar para dominar. Diz Nóbrega: “Sujeitando-se o gentio [...] terão serviço e vassalagem dos índios e a terra se povoará e Nosso Senhor ganhará muitas almas e S.A. terá muita renda nesta terra [...] " [1] O respaldo para esta atitude encontra-se na “Bula Romnanus Pontifex” de 08.01.1454, do papa Nicolau V, o qual diz que











“[...] concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo aplicar em utilidade própria e dos seus descendentes. [...]”. [2]







Ora, num Estado leigo, por que seria o Dia de Nossa Senhora Aparecida, ou de qualquer outra santa, feriado nacional? Por que seria Sexta-feira da Paixão feriado nacional? Corpus Christi? Não faz sentido. Os dias santos dos judeus, dos budistas, dos mulçumanos, etc, não são feriados nacionais, nem os de nenhuma outra religião. Essa parcialidade revolta os membros de outras religiões e revolta aqueles que não têm religião alguma. Isso precisa acabar. Ora, um Estado verdadeiramente democrático abomina o preconceito, nega privilégios às maiorias, não impõe crenças e não retira de seus cidadãos a liberdade de escolher seus destinos.







Com a mentalidade da cristandade medieval européia e com o Concílio de Trento em andamento e juntamente com as decisões da Contra Reforma Católica, chegam os jesuítas ao Brasil para ajudar a expansão do império português. Só que “a espada veio com a cruz e o trono junto com o altar”. Diz Eduardo Hoornaert que “o espírito das cruzadas domina a colonização portuguesa”.[3] As conseqüências são logo evidenciadas: a fé católica era a verdadeira e as outras deveriam ser combatidas, pois eram coisas do diabo. Era este o espírito dominante à época da colonização aos índios brasileiros, pois assim era o catolicismo europeu quando da chegada dos colonizadores ao Brasil. [4]







O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS







A religião nasce da tentativa do homem de retirar o véu que encobre o mistério de sua origem e o significado de sua existência. Ao confrontar-se com a efemeridade da vida física, o ser humano experimenta uma força que o faz sentir que, para além de todos os seus valores profanos estende-se uma dimensão superior, fora de seus estreitos limites espaço-temporais. A partir de suas descobertas constrói sistemas que unem, numa mesma comunidade moral, usualmente chamada igreja, todos aqueles que compartilham de suas crenças. O saber é subjetivo e individual. Disse Paulo Freire que "todo processo educativo deve ser o exercício de uma "Páscoa": a passagem de uma situação negativa para uma situação positiva. Morrer a seus critérios, a seu esquema cognitivo, a seu esquema lógico para ressuscitar numa nova relação de vida e liberdade."



O método religioso deve ser não apenas específico para cada povo, mas, em última análise, específico para cada indivíduo. Não há, portanto, métodos que sirvam para todos os povos e para todas as pessoas. Cada povo deve reivindicar seu método próprio, e cada indivíduo adaptar esse método às suas necessidades e particularidades. Para Dalai Lama "Da mesma forma que uma mesma comida não serve para todos os estômagos, uma mesma religião não serve para todas as mentes e todos os corações. Aliás, o ideal seria que cada mente e cada coração criasse a sua própria religião."



No século XVIII, Voltaire, em seu Dicionário Filosófico, se perguntava: “O que é a intolerância?” E, respondia: É o apanágio da humanidade. Estamos todos empedernidos de debilidades e erros; perdoemo-nos reciprocamente e nossas tolices, é a primeira lei da natureza”. Há muito que a humanidade padece deste mal. O preconceito religioso, étnico, político, cultural, ou seja, a incapacidade humana em se reconhecer no “outro” e respeitá-lo é, sem sombra de dúvidas, um fator essencial gerador da intolerância. Mas seria insuficiente tentar encontrar respostas para a intolerância apenas nestes fatores. É preciso considerar as formações societárias específicas, os contextos históricos diferenciados. Constantemente, o preconceito e a intolerância são estimulados por motivos essencialmente econômicos. Por exemplo, a sociedade escravagista necessita desenvolver uma teoria justificadora da pretensa superioridade racial dos brancos para impor a estrutura econômica produtiva fundada no trabalho escravo. No entanto, o fator econômico não esgota a questão. Até mesmo fatores de ordem psíquica devem ser levados em conta. Neste processo, a Educação cumpre um papel fundamental, seja no sentido de contribuir para a introjeção do preconceito e, assim, fortalecer atitudes intolerantes; seja para construir uma sociedade sem espaço para o preconceito, com respeito mútuo entre os diferentes.







O PRECONCEITO RELIGIOSO



Durante o Brasil Colônia e princípio do Império brasileiro, permaneceu o monopólio religioso católico, interrompido somente com as invasões holandesas de Pernambuco ao Maranhão, pois aqueles eram luteranos, e logo foram expulsos (1654) e pouco influenciaram na religiosidade brasileira. Somente nos idos de 1800, surgem os primeiros pastores evangélicos, vindos dos EUA.



Com a proclamação da republica no Brasil, em 1889, acaba-se o padroado e em 1891, foi estabelecida a primeira Constituição republicana a qual já dizia que "[...[seria laico o ensino ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino". Mesmo assim a Igreja católica conseguiu manter o ensino nas escolas oficiais e mantidos por ela, como se nada tivesse acontecido. O privilégio do ensino católico causou debates, polêmica, mas somente em 1934 a Constituição deste ano, legislou que o Ensino religioso deveria ser ministrado de acordo com os princípios religiosos dos alunos.



Com a diversidade, pluralidade e variedade de credos no Brasil crescendo paulatinamente, o ER foi sendo questionado e a LDB em seu atual art. 33 da Lei nº 9.475/97 diz que







O Ensino Religioso de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.







Assim, o ensino religioso, sem nenhum propósito doutrinante de uma determinada visão religiosa, de maneira respeitosa e reverente para com o domínio de cada culto e de cada doutrina, deve incentivar e desencadear no aluno um processo de conhecimento e vivência de sua própria religião, mas também um interesse por outras formas de religiosidade. Poderíamos, pois, teorizar que o ensino religioso deveria ter como objetivos orientadores: 1) despertar e cultivar a religiosidade do aluno; 2) levá-lo à compreensão da importância do fenômeno religioso em sua própria vida e na história humana; 3) trazer conhecimento sobre as diferentes formas de religiosidade, dentro de seus respectivos contextos culturais e históricos; 4) criar um espírito de fraternidade e tolerância entre as diferentes religiões; 5) sensibilizar o aluno em relação aos princípios morais, propostos pelas religiões, promovendo ao mesmo tempo uma reflexão sobre eles.



Sendo a religião um fenômeno humano abrangente, que está entranhado em todas as áreas da cultura, suas diversas facetas permitem perfeitamente a interdisciplinaridade no seu tratamento. Assim, ao mesmo tempo em que o ensino religioso serve para ampliar o universo cultural do aluno, este ensino se torna muito mais consistente, enraizando-se nas múltiplas áreas do conhecimento.



Assim como o ER deve ser parte integrante da formação do cidadão, aquele não pode ser proselitista e nem uniconfessional, pois as diversidades religiosas devem ser respeitadas dentro de um parâmetro ético e didático. O respeito pela pessoa passa pelo respeito à simbologia religiosa e à religiosidade de cada um. Ainda há um ranço muito forte sobre o respeito à religião de cada um, já que, segundo Karl Marx, "O homem faz a religião, a religião não faz o homem. A religião é a consciência de si e o sentimento de si que o homem ainda não conquistou, ou que já se perdeu". Para Rousseau, "O culto essencial é o do coração. Deus não rejeita nenhuma homenagem, quando sincera, sob qualquer forma que lhe seja oferecida".



De uma maneira geral, salvo exceções, a atitude dos educadores foi até agora pouco ética, seja por preconceito, falta de coragem ou preparo. É grande o desafio do diálogo e do respeito mútuo quando se trata de religião. Alguns pontos cruciais devem ser vencidos na mentalidade que vigora no seio das religiões, para que sejam possíveis uma convivência mais amistosa e a existência de educadores capazes de atuar nesse delicado terreno, sem violentar consciências. O primeiro fantasma que se deve afastar é o do preconceito. Como a própria palavra exprime, o preconceito é um conceito a priori, pré-estabelecido antes de análise, estudo e reflexão. O medo do diferente, discriminações socialmente propagadas e opiniões distorcidas podem formar em nossa mente idéias errôneas e julgamentos apressados, generalizações simplistas e rigidez de pensamento. É grande o desafio do diálogo e do respeito mútuo quando se trata de religião. Essa atitude — que pode se exprimir em associações do tipo: “crente-fanático”; “espírita-macumbeiro”; “adepto do candomblé-adepto do demônio”; “católico-carola”; mais recentemente “muçulmano-terrorista” — cria uma barreira mental que nos impede de enxergar as riquezas e as nuanças da realidade. O educador que se preze deve se despojar de tais viseiras e passar a olhar o outro, (mesmo o outro diferente), com o olhar da compreensão humana e do interesse de aprender. O melhor antídoto do preconceito é o conhecimento. Pode haver muito que nos choque e nos desagrade na religião alheia, mas sem nenhuma dúvida haverá muito que nos encante e nos fale ao coração. É no terreno dos encontros que devemos fixar o nosso olhar e achar o fio condutor do diálogo. O papa João Paulo II diz que "Há muito mais coisas que nos une do que nos separa".



A segunda tentação a se vencer (e isso implica às vezes numa reflexão que envolve a nossa própria fé) é a de julgarmos as pessoas aptas ou não aos processos de salvação ou redenção, segundo os critérios dogmáticos da nossa religião. Com no Brasil há uma diversidade religiosa desde seus inícios, onde índios, brancos e negros mesclaram-se tanto do ponto de vista étnico como do ponto de vista religioso, o sincretismo educação religiosa deverá ser sem proselitismo, nas escolas públicas e particulares. O primeiro é a necessidade do educador ser um pesquisador (e isso vale para todos os campos do conhecimento como também para a religião). Ele tem de buscar e conhecer para não se perder no meio da avalanche de idéias e informações que vagam nesse mundo. Aprofundar, vivenciar e seguir em primeiro lugar a própria fé é o dado fundamental. Se enumerarmos como objetivo do ensino religioso o despertar da religiosidade na criança, essa religiosidade tem de estar presente, e fortemente sentida, no educador. E, ao mesmo tempo, compete-lhe buscar informações e conhecimento preciso a respeito das outras religiões, com que se defrontará na sala de aula.



O segundo ponto é a valorização da Ética, como patamar máximo de encontro das religiões. Não a Ética entendida como conjunto de regras e proibições, mas como imanência na consciência humana, como lei natural que se manifesta em meio a todas as culturas e povos e que as diferentes religiões captam, de formas diversas. Toda essa proposta não exclui evidentemente o ensino religioso confessional. Ou seja, as crianças de famílias católicas, dentro ou fora da escola, deverão fazer a sua catequese, as judaicas receberão as instruções de sua fé, as espíritas, evangélicas, muçulmanas, igualmente. Mas pode haver um espaço inter-religioso, para troca, diálogo e convivência, onde se trate o tema de forma ecumênica e onde se entenda a religião como um fenômeno humano autêntico, além das próprias religiões.







CONCLUSÃO.







O ER nas escolas deverá ter como princípio ético o respeito à religiosidade de cada participante, para que possa haver unidade na diversidade, em meio à pluralidade confessional dos educandos. Sem proselitismo, sem religião oficial ou imposições dogmáticas por parte das religiões nas escolas, os símbolos religiosos poderão ser respeitados mesmo sem o uso dos mesmos nas dependências das ditas cujas. O educador deverá ter o conhecimento das diversas religiões existentes na região onde ensina, pois os alunos das diversas confissões religiosas, têm direito ao ensino religioso adequado à sua realidade. È um desafio atual, permanente e ético, pois as consciências dos estudantes devem ser respeitadas, o educando deverá ter consciência da realidade da Lei, e do dever de transmitir o conteúdo do ER, de acordo com os Parâmetros Curriculares atuais.



A estrutura de um sistema religioso comporta, via de regra, dois aspectos fundamentais: a sabedoria essencial que ele contém e o método através do qual essa sabedoria é comunicada e praticada. A sabedoria cristaliza a substância de tudo aquilo que o homem aprendeu ao longo de sua existência; é o supra-sumo de toda a aventura humana: seus conteúdos são essencialmente comuns a todas as religiões. O método elabora a linguagem, o instrumental e as técnicas que possibilitam experimentar ou vivenciar, na prática, os valores da sabedoria. O método é dinâmico: varia conforme o lugar, o tempo, o momento histórico, as peculiaridades da cultura e as características do povo a que se destina.



Para o dalai lama, líder espiritual do budismo tibetano, o método religioso deve ser não apenas específico para cada povo, mas, em última análise, específico para cada indivíduo. Não há, portanto, métodos que sirvam para todos os povos e para todas as pessoas. Cada povo deve reivindicar seu método próprio, e cada indivíduo adaptar esse método às suas necessidades e particularidades. "Da mesma forma que uma mesma comida não serve para todos os estômagos, uma mesma religião não serve para todas as mentes e todos os corações. Aliás, o ideal seria que cada mente e cada coração criasse a sua própria religião."



Creia-se ou não que a transição da Era de Peixes para a Era de Aquário esteja ocorrendo, somos forçados a admitir que vivemos um momento histórico caracterizado por imensas transformações. As religiões de Peixes preconizam relações de dependência: ensinam-nos a procurar, em fontes externas, a possibilidade de crescimento espiritual e a "salvação". Várias religiões criaram valores dogmáticos destinados a manter aprisionados seus fiéis. A frase dogmática da Igreja Católica: "Fora da Igreja não há salvação", é um exemplo disso. As religiões de Aquário preconizam relações de troca: orientam-nos a não mais depender das fontes externas, mas trocar com elas os nossos próprios conteúdos. Abandonamos a postura passiva de tudo receber, para assumir a postura ativa de também dar. Não há, no advento da Nova Era, lugar para a passividade, para o autoritarismo científico-filosófico-religioso e para o preconceito.



Conforme a Constituição de 1988, o ensino religioso é obrigatório às escolas públicas, porém facultativo aos alunos. Creditemos essa obrigatoriedade ao fantástico lobby da Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade parece ser a reconquista da hegemonia perdida e a imposição de seu catecismo. Bispo de Lins e coordenador de ensino religioso da CNBB, Dom Irineu Danelon opina, em artigo publicado na revista ISTO É: "É claro que as minorias religiosas têm direitos, mas é óbvio que a maioria católica deve ser respeitada." Se assim fosse, também lícito seria se afirmássemos: "É claro que as minorias étnicas têm direitos, mas é óbvio que a maioria branca deve ser respeitada." Ora, um Estado verdadeiramente democrático abomina o preconceito, nega privilégios às maiorias, não impõe crenças e não retira de seus cidadãos a liberdade de escolher seus destinos.



No mesmo artigo, Dom Irineu anuncia "… 25 anos de convivência ecumênica em Santa Catarina." Refere-se a uma experiência realizada naquele Estado, "onde as denominações cristãs coordenam em conjunto o conteúdo das aulas." Nota-se, aí, uma identidade com opinião manifestada por outro bispo católico, Amaury Castanho: "Não desejamos um ensino sectário, mas as diferenças que temos com os espíritas, os evangélicos pentecostais e os umbandistas são grandes demais para ocupar uma mesma sala de aula." Cuidado: não somente os cristãos são religiosos! Ademais, todos podemos desenvolver uma profunda espiritualidade pessoal, desvinculados de qualquer sistema religioso.



Episódios degradantes, como o da agressão à imagem de N.S.ª Aparecida, e a grotesca querela Igreja Universal-Rede Globo-Igreja Católica a que deu origem, tiveram o mérito de mostrar o quanto é necessária e urgente uma real educação religiosa em nosso País. Não podemos, entretanto, admitir o ensino de métodos religiosos específicos, mas simplesmente o ensino da sabedoria essencial contida em todas as religiões. Devemos buscar um método onde educadores ensinem fazendo a pergunta, coloquem elementos contraditórios, desequilibrem esquemas. O saber é subjetivo e individual. Disse Paulo Freire que "todo processo educativo deve ser o exercício de uma "Páscoa": a passagem de uma situação negativa para uma situação positiva. Morrer a seus critérios, a seu esquema cognitivo, a seu esquema lógico para ressuscitar numa nova relação de vida e liberdade." O buscador aquariano dispensa "muletas": sabe que a verdadeira espiritualidade é aquela que nasce de dentro para fora, e que assumir a responsabilidade por seu próprio destino é uma das tarefas essenciais em seu autodesenvolvimento.



(Crônica publicada no jornal "NH", de Novo Hamburgo/RS, em 28/2/1996.)



[1] RIBEIRO, Darcy e NETO, Carlos de Araújo Moreira, op. cit



[2] Idem, p. 16.



[3] HOORNAERT, op. cit. p. 157.



[4] Fica constatado as conseqüências desta união do trono com o altar, no fato de que muitos dos santos populares trazidos pela devoção portuguesa, são militares: Martinho, Miguel, Cosme e Damião, Jorge, Sebastião e Santo Antônio o qual era “capitão ou coronel do exército português”(sic). Mais tarde criou-se uma forte devoção popular a Santo Antônio através dos benditos, que em um deles uma estrofe diz: “Ofereço este bendito / ao meu padre Santo Antônio / Que nos livre do inferno / e da tentação do demônio”. Para realçar esta união trono/altar, um outro bendito dizia assim: “Viva nossa Imperatriz / na hóstia consagrada / Senhora da Conceição / Aqui está colocada”. Idem, p.333.Ver também do mesmo autor, Formação do Catolicismo Guerreiro no Brsil: 1500-1800.REB, vol.33, fasc.132,dez.1973.p.855-855.