Carlos Alberto de Oliveira dos Santos, Caó.
Carlos Alberto Oliveira dos Santos nasceu em 1941.
É de Salvador e foi Deputado Constituinte pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
É também jornalista e advogado.
Em 1989, elaborou a lei que leva as suas iniciais: Caó.
A Lei Caó, que criminaliza a prática do racismo, já tem mais de vinte anos.
De acordo com ela, “serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
A pena pode variar de um até cinco anos, é inafiançável e ainda pode exigir o pagamento de multa.
De acordo com uma pesquisa do IBGE, apenas 3% da população da Região Metropolitana de Fortaleza considerava sua cor preta, em 2009.
No Brasil, a porcentagem de negros era de 6,9%, contra os 48,2% que se achavam brancos.
O registro de uma queixa de discriminação racial pode ser feita em qualquer delegacia.
Texto de Ariel Sudário
FONTE: http://blogdolabjor.wordpress.com/2010/11/19/dia-da-consciencia-negra-%E2%80%93-o-criador-da-lei-anti-racista/
Carlos Alberto de Oliveira dos Santos, Caó.
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