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Etnocídio, na verdade, é um conceito vinculado a genocídio.
Basicamente, o termo, afim de genocídio cultural, é usado para descrever a destruição da cultura de um povo, em vez do povo em si mesmo.
Pode envolver linguicídio, fenômenos de aculturação etc.
Ademais, diferentemente do genocídio, um etnocídio não é necessariamente intencional.
E, diferentemente do genocídio, que entrou para o direito internacional, permanece como matéria de estudo dos etnólogos.
Raphael Lemkin, o linguista e advogado que criou a expressão genocídio em 1943, unindo a palavra grega genos (raça, tribo) e a latina cídio (assassinato), "também sugeriu etnocídio como uma alternativa para representar o mesmo conceito, usando o grego ethnos (nação) no lugar de genos.
A palavra não parece ter entrado em uso generalizado por esta época.
Subsequentemente, o etnocídio tem sido usado por alguns etnólogos em referência a um sub-tipo de genocídio.
Enquanto a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1951 das Nações Unidas define genocídio como atos cometidos contra grupos "nacionais, étnicos, raciais ou religiosos", o etnocídio, tomado neste contexto, referir-se-ia apenas a crimes motivados pela etnicidade.
Outra definição em uso em alguns escritos sugere que o etnocídio referir-se-ia a ações as quais não levariam à morte ou dano de membros viventes de um grupo, mas, em vez disso, teria um efeito de longo prazo ao reduzir a taxa de nascimentos, interferir com a educação ou transmissão de cultura às futuras gerações, ou excluindo a existência do grupo ou suas práticas do registro histórico.
Este uso é encontrado comumente sobre discussões de povos indígenas oprimidos e definido algumas vezes como "culturicídio".
Sob a Convenção da ONU, algumas destas práticas podem sobrepor-se às definições legais de genocídio, tais como a prevenção de nascimentos dentro de um grupo ou a transferência forçada de crianças de um grupo étnico para outro.
Embora as leis internacionais sobre o genocídio enfoquem principalmente ações violentas diretas e repressivas, é válido observar que Lemkin, em seus escritos, considerava o genocídio como um crime acima de todos os outros, não somente por causa da quantidade de pessoas mortas ou feridas, mas porque o genocídio levava com ele a intenção de tornar extintas culturas inteiras e insubstituíveis.
A definição mais ampla de etnocídio pode ser útil em expressar deficiências percebidas e restrições que a lei de genocídio tenha em identificar a destruição cultural quando ela ocorrer por meios menos violentos e mais discretos.
Referências
↑ Etnocídio em Dicionário HostDime. Acessado em 5 de março de 2008.
↑ (em francês)-Ethnocide em d.f.c.r. - DIRE, FAIRE CONTRE LE RACISME. Acessado em 5 de março de 2008.
↑ LEMKIN, Raphael. Acts Constituting a General (Transnational) Danger Considered as Offences Against the Law of Nations. Publicado em 14 de outubro de 1933. Acessado em 5 de março de 2008.
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