O Babalorixá Aristides Mascarenhas
O Babalorixá Aristides Mascarenhas foi iniciado em 1970; é filho do Omon Orisá Ajagunã e filho-de-santo de Balbino Daniel de Paula, Obarain, neto do Ilê Axé Opô Afonjá.
Assumiu, desde 02 de fevereiro de 2000, a administração da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro na Bahia – FENACAB -, que agrega Terreiros de Candomblé, Casas de Umbanda, Centros de Caboclos e 2.900 Baianas vendedoras de Acarajé.
Sr. Aristides, há quanto tempo existe a FENACAB?
Aristides: A FENACAB foi fundada em 1946; completa agora sessenta anos.
Seu maior objetivo é o resgate e a valorização das matrizes africanas na Bahia e no Brasil.
Quais têm sido as principais ações da FENACAB?
Aristides: Nós apresentamos um projeto ao Ministério da Previdência, aprovado em 2000, que é a aposentadoria dos titulares de terreiros.
Depois, apresentamos ao Ministério do Trabalho e à Delegacia Regional do Trabalho os documentos necessários para conseguir o “CBO”, que é o Código Brasileiro de Ocupação.
Hoje, o sacerdote está habilitado para atuar no mercado como se fosse um médico, um advogado ou um dentista.
Pode declarar Imposto de Renda, ter sua comprovação de rendimentos e comprar aquilo que desejar; Além disso, temos trabalhado firmemente pelo tombamento dos terreiros.
Quantos terreiros existem hoje na Bahia?
Aristides: Na Grande Bahia nós temos 5.300 terreiros oficializados, cadastrados na FENACAB e cerca de 600 terreiros com sociedade constituída, Estatuto e CNPJ.
Qual o papel do Código de Ética criado pela FENACAB?
Aristides: Nas minhas idas ao Ministério Público e às Varas de Crime, sempre me falavam sobre a importância de um Código de ética para que pudéssemos ter uma base pra conversar.
Por exemplo: O que é Ogan e o que é Ekede?
O que é Babalorixá e Ialorixá?
Por isso é importante ter um documento que explique tudo isso, para que o Juiz possa dar uma sentença ou arbitrar em cima de uma lei.
Foi essa questão maior que nos fez criar o Código de Ética.
Quem escreveu o Código de Ética?
Aristides: Quem escreveu fui eu, com muita pesquisa.
No Código Litúrgico, que hoje está na Câmara dos Deputados, tive a colaboração de membros dos terreiros.
Aqui na Bahia, no Rio, Porto Alegre, Manaus, Curitiba, Recife, pegamos o Código que já estava escrito e realizamos discussões acerca do que já estava feito e o que precisaria ser mudado.
Houve alterações feitas nesse primeiro código que foi escrito; hoje esse documento está pronto.
As principais casas aceitaram as propostas e assinaram embaixo.
Com o código pronto e em vias de se tornar lei, será possível arbitrar em cima dele sobre as principais questões no Ministério Público, para que sejam dadas as sentenças baseadas numa lei.
Hoje nós temos a Lei 8213/91, que é a Lei do Ministro de Confissão Religiosa; quem são os Ministros de Confissão Religiosa?
São os sacerdotes da Igreja Católica, sacerdotes Evangélicos e sacerdotes de Matriz Africana.
Depois, veio o decreto 4079, de 09/01/2002, em que, no INSS, o Sacerdote Afro entra com a contribuição de 20 anos para a Previdência.
Após 7 anos, depois de cumprir suas obrigações, ele pode contribuir com a previdência pelo código 10.007, que é o código individual, como Ministro de Confissão Religiosa.
Quando tiver completado os vinte anos de contribuição, a FENACAB expede um documento, um atestado de competência religiosa que apresenta o currículo religioso do sacerdote.
Este documento pode ser expedido por qualquer instituição?
Aristides: Não, só a FENACAB pode expedir.
Por esse processo de aposentadoria quem ficou responsável foi a FENACAB.
Mas nós sempre repassamos aos coordenadores de outros Estados.
Mas existem outras instituições que já estão organizadas…
Aristides: Nessas questões nós fazemos parcerias.
Em Curitiba nós não criamos uma coordenação; aproveitamos o trabalho do Dorival, que já é o Presidente da federação de lá e montamos uma parceria.
Em Manaus e em Porto Alegre aconteceu a mesma coisa.
Nos Estados em que já há um trabalho constituído, nós montamos parcerias.
E se alguém não aceitar esse Código de Ética e não quiser segui-lo?
Aristides: O que vale é o que está em vigor, é a lei. Porque a Constituição Federal, em seu art.5°, inciso VI, dá direito à liberdade de culto. Para dizer “Eu sou Babalorixá, sou Sacerdote de Matriz Africana”, alguém terá que falar por ele.
Aqui na Bahia nós temos a Constituição Estadual que oficializa o Candomblé como religião. Essa lei assegura e reconhece o trabalho da FENACAB.
Quanto tempo o senhor acha que ainda demora essa resolução federal a respeito do Código de Ética?
Aristides: Por causa desses problemas todos que aconteceram no governo, não saiu ainda do papel, e a Raquel Teixeira, que estava à frente disso, me disse que seria melhor deixar para 2007, porque este é um ano de eleições e não há condições de colocar essa discussão em pauta.
Mas há muitas chances de ser aprovado, e isso será muito importante para nossa religião.
As outras associações ou federações, deverão se integrar à FENACAB?
Aristides: Isso será importante, porque poderemos atuar diretamente aqui na Bahia, onde, segundo a Constituição Estadual, o Candomblé é reconhecido oficialmente como religião.
Quantos presidentes já passaram pela FENACAB?
Aristides: O primeiro foi o Monteiro dos Santos, depois foi Antônio Agnelo, da Casa Branca, Luiz Sérgio Barbosa, Eleutério de Santana; depois voltou Luiz Sérgio, que ficou mais onze anos, e eu já estou aqui no meu segundo mandato. Seis anos à frente da FENACAB.
Entrevista com o Presidente da Fenacab, texto e imagem retirados da Revista Espiritual de Umbanda, terceira edição especial – Cultos de Nação – Candomblés.
O Babalorixá Aristides Mascarenhas
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