Escravidão no mundo
A escravidão foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas.
Eram feitos escravos em geral, os prisioneiros de guerra e pessoas com dívidas, mas posteriormente destacou-se a escravidão de negros.
Na idade Moderna, sobretudo a partir da descoberta da América, houve um florescimento da escravidão.
Desenvolvendo-se então um cruel e lucrativo comércio de homens, mulheres e crianças entre a África e as Américas.
A escravidão passou a ser justificada por razões morais e religiosas e baseada na crença da suposta superioridade racial e cultural dos europeus.
Chama-se de tráfico negreiro o transporte forçado de africanos para as Américas como escravos, durante o período colonialista.
A escravidão na Bíblia
A bíblia traz vários preceitos sobre escravos e regulamenta aspectos da escravidão, mas em nenhum momento, condena a prática da escravidão em si, tanto no Velho Testamento, como no Novo Testamento.
Israelitas homens deveriam ter a opção de liberdade após seis anos de trabalho com algumas condições.
Escravos estrangeiros e seus descendentes se tornavam propriedade perpétua da família que os possuia.
Deuteronômio 23:16 proíbe entregar um escravo fugitivo.
Dt 23:17 proíbe enganar um escravo fugitivo. Levítico 25:39 proíbe utilizar um escravo hebreu em tarefas degradantes.
Levítico 25:42 proíbe vender um escravo hebreu em leilão. Levítico 25:43 proíbe utilizar um escravo hebreu para trabalho desnecessário.
Lev. 25:53 proíbe que se maltrate um escravo hebreu.
Êxodo 21:8 proíbe a venda de escrava hebreia e proíbe privações a uma escrava hebreia que se desposou.
Dt. 21:14 proíbe escravizar uma prisioneira depois de tê-la tomado.
Êxodo 20:17 ordena: "Não cobiçarás a casa do teu próximo; não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava".
Deuteronômio 5:14 prescreve o descanso também do escravo no sábado: ”No sétimo dia da semana é o dia de descanso, dedicado a mim, o seu Deus.
Não faça nenhum trabalho nesse dia, nem você, nem os seus filhos, nem as suas filhas, nem os seus escravos, nem as suas escravas, nem os seus animais, nem os estrangeiros que vivem na terra de você.
Assim como você descansa, os seus escravos também devem descansar”, e Deuteronômio 5:15 acrescenta: “Lembre que você foi escravo no Egito e que eu, o SENHOR, seu Deus, o tirei de lá com a minha força e com o meu poder.”
A Torá também prescreve: Em Ex. 21:2 que quando um escravo hebreu deve ser alforriado 7 anos depois da compra. Em Ex: 21:8 ordena que se a escrava hebreia não agradar ao senhor que prometeu desposá-la, ele terá que permitir seu resgate. Em Lev. 25:46 e em Ex 21:26 diz que um escravo cananeu deve ser escravo para sempre salvo se "se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido" .
Em Êx. 21:7 se ordena que "Se um homem vender sua filha para ser escrava, esta não lhe sairá como saem os escravos".
A escravidão e os negros vistos pela Igreja Católica
A Igreja Católica desde o século XV, pronunciou sua posição através de vários papas, condenando a escravidão.
Em 13 de Janeiro de 1435, através da bula Sicut Dudum, O primeiro documento que trata explicitamente da questão, é do Papa Eugénio IV, que mandou restituir à liberdade os escravos das Ilhas Canárias. Em 1462, o Papa Pio II (1458-1464) deu instruções aos bispos contra o tráfico negreiro que se iniciava, proveniente da Etiópia; o Papa Leão X (1513-1521) despachou documentos no mesmo sentido para os reinos de Portugal e da Espanha.
Nos séculos seguintes, contra a escravidão e o tráfico se pronunciam também os papas Gregório XIV (1590-1591), por meio da bula Cum Sicuti[16] (1591), Urbano VIII (1623-1644), na bula Commissum Nobis (1639) e Bento XIV (1740-1758) na bula Immensa Pastorum(1741).
No século XIX, no mesmo sentido se pronunciou o papa Gregório XVI (1831-1846) ao publicar a bula In Supremo Apostolatus[19] (1839). Em 1888, o Papa Leão XIII, na encíclica In Plurimis, dirigida aos bispos do Brasil, pediu-lhes apoio ao Imperador (Dom Pedro II) e a sua filha (Princesa Isabel), na luta que estavam a travar pela abolição definitiva da escravidão.
África
As primeiras excursões portuguesas à África subsaariana foram pacíficas (o marco da chegada foi a construção da fortaleza de S. Jorge da Mina, em Gana, em 1482).
Portugueses muitas vezes se casavam com mulheres nativas e eram aceitos pelas lideranças locais.
Já em meados da década de 1470 os "portugueses tinham começado a comerciar na Enseada do Benim e frequentar o delta do rio Níger e os rios que lhe ficavam logo a oeste", negociando principalmente escravos com comerciantes muçulmanos.
Os investimentos na navegação da costa oeste da África foram inicialmente estimulados pela crença de que a principal fonte de lucro seria a exploração de minas de ouro, expectativa que não se realizou.
Assim, consta que o comércio de escravos que se estabeleceu no Atlântico entre 1450 e 1900 contabilizou a venda de cerca de 11 313 000 indivíduos (um volume que tendo a considerar subestimado).
Em torno do comércio de escravos estabeleceu-se o comércio de outros produtos, tais como marfim, tecido, tabaco, armas de fogo e peles. Os comerciantes usavam como moeda pequenos objetos de cobre, manilhas e contas de vidro trazidos de Veneza.
Mas a principal fonte de riqueza obtida pelos europeus na África foi mesmo a mão-de-obra barata demandada nas colônias americanas e que pareceu-lhes uma boa justificativa para os investimentos em explorações marítimas que, especialmente os portugueses, vinham fazendo desde o século XIV.
Dessa forma, embora no século XV os escravos fossem vendidos em Portugal e na Europa de maneira geral, foi com a exploração das colônias americanas que o tráfico atingiu grandes proporções.
Entre o século XVI e o século XVIII estima-se que cerca de 1,25 milhões de Europeus cristãos foram capturados por piratas e forçados a trabalhar no Norte de África. Esta época foi particularmente marcada pelo reinado de Moulay Ismail.
BRASIL
A primeira forma de escravidão no Brasil foi dos gentios da terra ou negros da terra, os índios especialmente na Capitania de São Paulo onde seus moradores pobres não tinham condições de adquirir escravos africanos, nos primeiros dois séculos de colonização. A Escravização de índios foi proibida pelo Marquês de Pombal.
Eram considerados pouco aptos ao trabalho.
No Brasil, a escravidão africana teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à "falta de braços para a lavoura", como se dizia então. Os portos principais de desembarque escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia negros da Guiné, no Recife e em São Luís do Maranhão.
Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, as quais adquiriam de tribos africanas que haviam feito prisioneiros.
Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.
Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Banguela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham menos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e eram mais aptos para a mineração, trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental.
Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas.
Como eram vistos como mercadorias, ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados, e tinham preço mais elevado, os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista.
O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante no Brasil.
Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidas, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número, sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro.
Assim a morte de um escravo ou sua fuga representava para o fazendeiro uma perda econômica e financeira imensa.
O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.
Por isso o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuízo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos.
A escravidão no Brasil levou a formação de muitos quilombos que traziam insegurança e frequentes prejuízos a viajantes e produtores rurais.
Em Minas Gerais, por exemplo, em torno da Caminho de Goiás, a Picada de Goiás, único acesso ao atual centro oeste do Brasil, o Quilombo do Ambrósio, o maior de Minas Gerais foi assim descrito por Luís Gonzaga da Fonseca, em sua "História de Oliveira":
"Goiás era uma Canaã.
Voltavam ricos os que tinham ido pobres. Iam e viam mares de aventureiros.
Passavam boiadas e tropas. Seguiam comboios de escravos.
Cargueiros intérminos, carregados de mercadorias, bugigangas, miçangas, tapeçarias e sal.
Diante disso, negros foragidos de senzalas e de comboios em marcha, unidos a prófugos da justiça e mesmo a remanescentes dos extintos cataguás, foram se homiziando em certos pontos da estrada ("Caminho de Goiás" ou "Picada de Goiás").
Essas quadrilhas perigosas, sucursais dos quilombolas do rio das mortes, assaltavam transeuntes e os deixavam mortos no fundo dos boqueirões e perambeiras, depois de pilhar o que conduziam. Roubavam tudo. Boiadas. Tropas. Dinheiro.
Cargueiros de mercadorias vindos da Corte (Rio de Janeiro).
E até os próprios comboios de escravos, mantando os comboeiros e libertando os negros trelados. E com isto, era mais uma súcia de bandidos a engrossar a quadrilha.
Em terras oliveirenses açoitava-se grande parte dessa nação de “caiambolas organizados” nas matas do Rio Grande e Rio das Mortes, de que já falamos.
E do combate a essa praga é que vai surgir a colonização do território (de Oliveira (Minas Gerais) e região). Entre os mais perigosos bandos do Campo Grande, figuravam o quilombo do negro Ambrósio e o negro Canalho."
O DIA A DIA DO ESCRAVO
Nas fazendas de cana ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível.
Trabalhavam muito, de quatorze a dezesseis horas, o que se tornou o principal motivo dos escravos fugirem; outro motivo eram os castigos e o outro era porque recebiam apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade (recebiam pouca comida e no máximo duas vezes por dia).
Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas.
Eram constantemente castigados fisicamente (quando um escravo se distraía no trabalho ou por outros motivos, eram amarrados em um tronco de árvore e açoitados, as vezes, até perderem os sentidos); torturando-os fisicamente e psicologicamente, os senhores e seus algozes buscavam destruir os valores do negro e forçá-lo a aceitar a ideia da superioridade da raça branca sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia para os escravos.
Além de todos esses castigos havia uma máscara que impedia os escravos de beberem e fumarem deixando os vícios; essa máscara era chamada de "máscara de folha de flandres".
Por mais violentas que fossem as ações dos senhores, os torturados nada podiam fazer.
A lei número 4 de 10 de junho de 1835 proibia os escravos de causar qualquer tipo de ofensa ou agressão ao patrão e aos companheiros que com ele moravam, punindo-os com acoites ou, na maioria dos casos, com a pena de morte (Lei número 4 de 10 de junho de 1835- pág. 5).
Esta lei só seria parcialmente revogada em 1886 pela lei número 3.310 de 15 de outubro de 1886, dois anos antes da abolição da escravatura, quanto à imposição da pena de açoites. (Lei número 3.310 de 15 de outubro de 1886- pág. 52).
Afirmação oposta sobre como o escravo era tratado por seus senhores fez o cafeicultor e deputado estadual paulista Martinho da Silva Prado Júnior (Martinico Prado), na sessão da Assembleia Provincial de São Paulo de 16 de março de 1882.
Condenando a proibição do comércio de escravos entre as províncias brasileiras, Martinico Prado relata, aos deputados paulistas, que muitos proprietários de escravos de Minas Gerais não queriam se separar de seus escravos, quando imigrassem para São Paulo:
Ato esse (proibir a venda de escravo para outra província) que, para os pequenos proprietários de escravos da Província de Minas, é o mais atroz possível, pois v. excelência não ignora que o sertanejo mineiro estima e se torna afeiçoado ao seu escravo que se torna parte integrante de sua família, tributando-lhe pronunciada afeição.
Relata então o que ouviu de mineiros que queriam vir para São Paulo e desejavam poderem trazer seus escravos: Tenho recebido pedidos instantes, súplicas pungentes, acompanhadas até de lágrimas, para que eles (os escravos) possam vir para esta província (São Paulo) dizendo: "Faça com que a Assembleia paulista nos abra as portas das províncias para não sermos obrigados à miséria ou a vendar aqueles que criamos desde a infância".!
— Martinico Prado
Os discursos de Martinico Prado na Assembleia Provincial paulista foram transcritos no livro do "centenário de Martinico Prado", intitulado "In Memoriam, Martinico Prado, 1843-1943 editado em São Paulo pela Editora Elvino Pocai.
A pena de açoite para o escravo só foi abolida por lei imperial de 1885, pouco antes da Lei Áurea, o que ocasionou fugas em massas de escravos nos últimos anos da escravidão no Brasil, fato denunciado nos debates sobre a Lei Áurea:
Os escravos fugiram em massa, prejudicando não só os grandes interesses econômicos, mas também interesses de segurança pública: houve mortes, houve ferimentos, houve invasão de localidades, houve o terror derramado por todas as famílias, e aquela importante província durante muitos meses permaneceu no terror mais aflitivo. Felizmente os proprietários de São Paulo, compreenderam que, diante da inação da Força Pública, melhor seria capitularem perante a desordem, e deram liberdade aos escravos.
— Andrade Figueira.
Aculturação e miscigenação
Grande parte dos escravos negros foram assimilados culturalmente assumindo a religião católica especialmente os provenientes de Angola e Moçambique, enquanto a maioria dos escravos embarcados no porto do Castelo de São Jorge da Mina, na atual Elmina, em Gana, e que se fixaram no nordeste do Brasil, especialmente na Bahia, permaneceram com suas religiões africanas.
Era usual na época da escravidão, fazendeiros ou seus filhos homens terem filhos com escravas, donde se originou grande parte da população mestiça brasileira, na época, chamados de pardos.
Foram porém raríssimos os casos de mulheres brancas terem filhos com escravos.
Rebeliões, insurreições e mobilização pelo fim da escravidão
Ex-escravos fundaram sociedades secretas que financiavam as revoltas e fugas de escravos, e os escravos de origem africana começaram a atuar publicamente contra a escravidão. Escravos refugiados em quilombos atacavam fazendas, tornando a escravidão um perigo para os próprios fazendeiros.
Com a lei Eusébio de Queirós, o tráfico de escravos para o Brasil o tornou-se ilegal, e o preço destes passou a ser proibitivo para pequenos e médios fazendeiros. Tal fator, ao longo do tempo, fez com que a escravidão negreira se tornasse antieconômica.
Os grandes fazendeiros, como solução, passaram a recorrer à mão-de-obra de imigrantes, resolvendo assim, o problema secular da "falta de braços para a lavoura". Depois que o Brasil se tornou uma república, os presidentes republicanos se limitaram a tomar medidas no máximo ínfimas para integrar os ex-escravos e seus descendentes à sociedade.
O fundamento econômico da escravidão
Vale lembrar que a escravidão veio para o Brasil através do mercantilismo: os negros africanos vinham substituir os nativos brasileiros na produção canavieira, pois esse tráfico dava lucro à Coroa Portuguesa, que recebia os impostos dos traficantes.
Até 1850, a economia era quase que exclusivamente movida pelo braço escravo.
O cativo estava na base de toda a atividade, desde a produção do café, açúcar, algodão, tabaco, transporte de cargas, às mais diversas funções no meio urbano: carpinteiro, pintor, pedreiro, sapateiro, ferreiro, marceneiro, entre outras, embora várias dessas profissões fossem exercidas principalmente por cristãos-novos.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
A história da escravidão nos Estados Unidos da América inicia-se no século XVII, quando práticas escravistas similares aos utilizados pelos espanhóis e portugueses em colônias na América Latina, e termina em 1863, com a Proclamação de Emancipação de Abraham Lincoln, realizada durante a Guerra Civil Americana. Apesar de o tráfico de escravos ter sido proibido em 1815, o contrabando continua até o ano de 1860, enquanto no norte crescia a campanha pela abolição.
A guerra civil que se segue deixa um saldo de centenas de milhares de mortos e uma legião de negros marginalizados.
Nenhum programa governamental é previsto para sua integração profissional e econômica.
O sul permanece militarmente ocupado até 1877, favorecendo o surgimento de sociedades secretas como os Cavaleiros da Camélia Branca e a Ku Klux Klan, que empregam a violência para perseguir os negros e defender a segregação racial.
Portugal
Na época anterior à formação de Portugal como reino existe registo da prática de escravatura pelos Romanos, pelos Visigodos e durante o Al-Andaluz a escravidão dos cristãos capturados e dos Saqaliba.
Depois da independência de Portugal tem-se conhecimento de ataques de piratas normandos a vilas costeiras, das razias que Piratas da Barbária faziam entre a população costeira e das ilhas.
As vilas ficavam geralmente desertas e a população era vendida no mercado de escravos do norte de África. Havia chefes corsários que vinham do norte de África até à península que eram elches, "renegados" da fé cristã ou mouriscos capturados que mudavam de "lado". Os prisioneiros de guerra capturados na península tornavam-se escravos. Só em 6 de julho de 1810 com a assinatura do primeiro tratado luso-argelino de tréguas e resgate, confirmado em 1813, com a assinatura do Tratado de Paz, acabou a razia nas vilas costeiras de Portugal e captura de portugueses para a escravatura no norte de África.
Antes de 1415, através do resgate de cativos portugueses fizeram-se os primeiros contactos com comércio de escravos na cidade de Ceuta. Resgatar familiares era obrigação cujo descumprimento poderia originar pesadas penas. As igrejas mantinham caixinhas de peditório para resgate dos cativos. Crianças e mulheres tinham prioridade de serem resgatadas.
Quando em 1415 Portugal conquistou Ceuta havia aí um importante centro comercial onde confluíam rotas de escravos trazidos da África subsariana por comerciantes beduínos.
A conquista de Ceuta pelos portugueses, levou os traficantes de escravos a desviar as suas rotas de comércio para outras cidades. Ceuta perdeu então importância comercial, mas tornou-se importante ponto estratégico-militar de vigilância ao comércio de outras mercadorias entre as costas europeias do Atlântico e a península itálica. Com a presença portuguesa no ocidente do Norte de África, o comércio de escravos não mais recuperou a importância que havia tido sob o domínio muçulmano.
Os portugueses, nas viagens que fizeram ao longo da costa na direção do sul de África, contactaram também aí com o comércio de escravos.
O primeiro lote de escravos africanos transportados para Portugal foram os que a tripulação do navegador Antão Gonçalves comprou na costa do Argüim (hoje Mauritânia) em 1441.
Quando, passado cerca de meio século, os primeiros Portugueses começaram a chegar à Guiné, contactaram também com o tráfico negreiro aí existente, mas nessa altura o objectivo dos portugueses era já a Índia das especiarias. O desenvolvimento do comércio de escravos, com envolvimento de portugueses, só veio a acontecer no século XVII em competição com holandeses, ingleses e franceses, vindo a ter o seu auge no Século XVIII com o comércio dos escravos africanos para o Brasil.
No entanto, o corpo legislativo emanado das chancelarias régias portuguesas é abundante em diplomas destinados a reprimir a escravatura e a proteger os indígenas: provisões de D. João II, de 5 de Abril e 11 de Junho de 1492, e alvarás de 18 de Julho e 10 de Dezembro de 1493; a célebre lei de 20 de Março de 1570 sobre "a liberdade dos gentios das terras do Brasil, e mais Conquistas"; a provisão de 20 de Setembro de 1570, onde o rei D. Sebastião ordena que "Portugues algum nam possa resgatar nem catiuar Iapão; e sendo caso, que resgatem, ou catiuem alguns dos ditos Iapões, os que assim forem resgatados, ou catiuos, ficaram livres…". Os alvarás de 5 de Junho de 1605, de 3 de Julho de 1609, e o alvará com força de lei de 8 de Maio de 1758, vão no mesmo sentido.
No século XVIII foi aliás Portugal a tomar a dianteira na abolição da escravatura. Decorria o Reinado de D. José I quando, em 12 de Fevereiro de 1761, esta foi abolida pelo Marquês de Pombal no Reino/Metrópole e na Índia.
No Século XIX, em 1836, o tráfico de escravos foi abolido em todo o Império.
Os primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856.
Com a lei de 25 de Fevereiro de 1869[24] proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878.
